CNE publica o Relatório sobre o Estado da Educação 2018
O Relatório espelha a evolução da situação do País relativamente a um conjunto de indicadores, tendo como referência as metas da Estratégia para a Educação e Formação 2020 e os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU.
Na primeira parte, apresenta-se a evolução da situação do País relativamente a um conjunto de indicadores, tendo como referência as metas da Estratégia para a Educação e Formação 2020 e os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU.
Na segunda parte, descrevem-se oito casos inspiradores de escolas e outras instituições educativas que têm contribuído, por serem exemplificativas de estratégias de mudança, para que todos − crianças, jovens e adultos − possam aprender.
A terceira parte "Olhares para o Futuro" inclui textos de diferentes autores que alertam para áreas e problemas a que urge atender.
Introdução 4
I ESTADO DA EDUCAÇÃO: DADOS DE REFERÊNCIA 11
Quadro de referência para as políticas europeias e nacionais 12
Estratégia Europa 2020 | Metas da Educação e Formação 12
Agenda 2030 | Para uma educação de qualidade 23
Indicadores para Portugal 30
População, qualificação e emprego 31
Frequência de educação formal 40
Primeira infância e educação pré-escolar 43
Ensino básico | crianças e jovens 47
Ensino secundário | jovens 53
Ensino pós-secundário e ensino superior 59
Educação e formação de adultos 69
Recursos humanos 75
Recursos financeiros 83
Recursos para a aprendizagem 91
Equidade 95
II TODOS PODEM APRENDER: OITO CASOS EM ANÁLISE 101
1. Novas Rotas – uma escola em construção 104
2. A Escola que quer ir… longe 140
3. Sucesso da inclusão e inclusão do sucesso 160
4. Uma Escola com vista para a serra e olhar no futuro 182
5. O insucesso não é uma fatalidade: uma escola que não desiste 200
6. A Universidade além muros 218
7. Onde mora a pedagogia terapêutica 234
8. Estória de uma escola com história 242
III OLHARES PARA O FUTURO 275
1. Que educação para as crianças dos 0 aos 3 anos? | Maria Assunção Folque & Teresa Vasconcelos 278
2. 2018: cimentar o compromisso com a Educação Inclusiva | David Rodrigues 290
3. As Tecnologias nas Escolas: (requerem) novas ferramentas, novos espaços e novas dinâmicas |
Neuza Pedro & João Filipe Matos 296
4. “Com a mala na mão contra a discriminação”: Reflexões em torno de uma experiência
pedagógica antirracista no 1º Ciclo do Ensino Básico | Ariana Furtado & Cristina Roldão 304
5. Políticas públicas: uma arte de promover o bem comum – O caso das escolas profissionais
e do ensino profissional | Joaquim Azevedo 316
6. Uma escola que imagina e faz imaginar | Ana do Canto, Ângela Lopes, Cristina Duarte,
João Jaime Pires & José Manuel Esteves 326
7. A Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos: jovens em abandono precoce
e em risco de exclusão social | Luís Mesquita & Poliksena Hardalova 336
8. Estudos Gerais: a ideia | Miguel Tamen & António Feijó 350
9. O Movimento da Escola Moderna Portuguesa: génese e atualidade | Sérgio Niza 358
Referências bibliográficas 364
Glossário 366
Siglas e acrónimos 370
Agenda 2030 | Para uma educação de qualidade
A nova agenda de desenvolvimento sustentável entrou oficialmente em vigor a 1 de janeiro de 2016, data em que 193 países adotaram os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, construídos sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Foi uma decisão histórica baseada num “contrato social entre os líderes mundiais e a população”, tomada na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, de 25 a 27 de setembro de 2015, momento em que a Organização comemorava o seu septuagésimo aniversário.
São Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2016-2030:
ODS 1 Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
ODS 2 Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável
ODS 3 Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
ODS 4 Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
ODS 5 Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas
ODS 6 Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos
ODS 7 Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos
ODS 8 Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos
ODS 9 Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
ODS 10 Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países
ODS 11 Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis
ODS 12 Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis
ODS 13 Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos
ODS 14 Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
ODS 15 Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade ODS 16 Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis
ODS 17 Reforçar os meios de implementação e revitalizar a Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável
A nova Agenda, sendo um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, analisará três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, económico e ambiental. Todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, procuram dar resposta a aspetos essenciais sobre paz, justiça, educação, parceria, entre outros.
Na avaliação dos 17 ODS e das suas 169 metas, estes serão monitorizados segundo um conjunto de indicadores globais presentes num relatório de progresso anual. O Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável também se reunirá anualmente nas Nações Unidas para avaliar os avanços a nível global, identificando lacunas e questões emergentes e recomendando ação corretiva.
Os indicadores são selecionados da lista de indicadores globais ODS das Nações Unidas, do Sistema europeu de indicadores de desenvolvimento sustentável (EU SDI set), da Europa 2020, do Resource efficiency Scoreboard, e de outros indicadores pertinentes para as políticas europeias, como the 10 Comission Priorities, circular economy, entre outros.
Os países estabelecem um conjunto de metas específicas, enquadradas na perspetiva nacional, e definem também os respetivos indicadores para a sua monitorização.
Para monitorizar o progresso dos ODS, a 47ª sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas (UNSC) acordou, em 2016, um conjunto de 241 indicadores. Em março de 2017, na 48.ª sessão da UNSC, a lista global de indicadores foi revista e introduziram-se alguns ajustamentos. Posteriormente, foram efetuados ajustamentos anuais. Ainda serão concretizadas revisões abrangentes em 2020 e 2025.
Em média, nos últimos cinco anos de dados disponíveis, a UE fez progressos para quase todos os objetivos, enquadrados no contexto de uma melhoria da sua situação económica. Estes progressos têm sido mais rápidos em certos objetivos do que em outros, e mesmo no interior de cada objetivo, há afastamento do desenvolvimento sustentável em determinadas áreas. Em termos globais, a UE parece revelar melhoria na saúde (ODS 3), ter reduzido em certas dimensões de pobreza e exclusão social (ODS 1), aumentado a qualidade de vida nas cidades e comunidades (ODS 11), e demonstrar claramente
favoráveis tendências de crescimento económico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho digno para todos (ODS 8). Contudo, o crescimento da atividade económica na UE nem sempre foi acompanhado por desenvolvimentos favoráveis na utilização dos recursos naturais e seus impactos ambientais negativos, como demonstrado pelas tendências dos ODS 7, 12, 13 e 15. Na área da educação (ODS 4), a UE já cumpriu dois dos seus seis valores de referência para 2020 (educação e cuidados para a primeira infância e ensino superior), e encontra-se perto de atingir dois outros objetivos (abandono escolar precoce e emprego dos recém-diplomados). A UE também fez progressos no ODS 17. As tendências foram mistas nos ODS 2, 5, 10, com desigualdades crescentes e decrescentes nas diferentes áreas temáticas. Um ligeiro movimento de afastamento dos objetivos de desenvolvimento sustentável foi visível no desempenho da UE em matéria de inovação e de transportes, acompanhados pelos indicadores do ODS 9. No caso dos ODS 6, 14 e 16, as tendências não podem ser calculadas devido a dados insuficientes nos últimos cinco anos.