O Programa +Superior é uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões.

O Programa +Superior procura contribuir para a coesão territorial através da fixação de jovens e para a prossecução das metas do Portugal 2020 relativamente ao número de jovens com formação superior.

A atribuição de bolsa de mobilidade no âmbito do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017 tem como condição de elegibilidade a apresentação de requerimentos de atribuição de bolsa de estudo de ação social.

A solicitação de bolsa de mobilidade deve, por isso, ser efetuada na Plataforma BeOn.

Os estudantes que tenham beneficiado de bolsa de mobilidade no ano letivo de 2015-2016 não necessitam de efetuar qualquer solicitação. O processo de renovação da bolsa decorrerá automaticamente.

Aqui pode aceder à Plataforma BeOn.

Pode consultar aqui legislação associada ao Programa +Superior: Despacho n.º 14447-A/2016 (2.ª série), de 29 de novembro, que aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017

O despacho nº 14447-A/2016 (2ª série), de 29 de novembro, que define o processo de atribuição de bolsas de mobilidade para o ano letivo de 2016-2017, consigna a aprovação de um calendário que fixe a data em que, em cada mês, são pagas as bolsas de mobilidade.

Nos termos do nº 2 do artigo 17.º do Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017, o pagamento das bolsas de mobilidade é efetuado nas datas constantes de um calendário aprovado, até 30 de novembro de 2016, por despacho do diretor-geral do Ensino Superior. Assim, Dando execução ao previsto no nº 2 do artigo 17.º do despacho nº 14447-A/2016 (2ª série), de 29 de novembro; Determino:

1 – O pagamento das bolsas de mobilidade no ano letivo de 2016-2017 é efetuado no dia 28 de cada mês.

2 – São considerados para efeitos de pagamento, nos termos do número anterior, os requerimentos cuja decisão de atribuição de bolsa de mobilidade é notificada ao estudante até ao dia 15 de cada mês.

3 – Quando as datas a que se referem os números anteriores coincidirem com fins de semana ou feriados, considera-se, para os devidos efeitos, o dia útil seguinte.

4 – Verificado motivo não imputável à Direção-Geral do Ensino Superior que obste ao pagamento da bolsa de mobilidade nos termos constantes do nº 1, o estudante é notificado da nova data de pagamento.

Lisboa, 30 de novembro de 2016 O diretor-geral do Ensino Superior [João Queiroz]

Instituições abangidas no ano letivo de 2015/2016:

Concurso para o ano letivo de 2015-2016 - 20 de julho de 2015 a 5 de outubro de 2015

Candidaturas submetidas até 05-10-2015, por região de origem do candidatos.

CONCURSOS ANTERIORES

Concurso para o ano letivo de 2014-2015 - 10 de setembro de 2014 a 10 de outubro de 2014

Atribuição de bolsas por instituição de ensino superior.

Fonte: Direção-Geral do Ensino Superior
Notas:
    O regulamento do Programa + Superior foi aprovado pelo Despacho n.º 11306-C/2014 (2.ª série), de 8 de setembro.
    (4) Número de bolsas fixado para cada instituição pelo artigo 4.º do Regulamento.
    (6) Número de bolsas após a redistribuição realizada nos termos do artigo 16.º do Regulamento. O número é inferior ao da coluna (4) quando os candidatos foram em número inferior ao das bolsas fixadas inicialmente. As bolsas sobrantes foram atribuídas a outras instituições da mesma NUTS II onde o número de candidatos era superior ao das bolsas fixadas inicialmente.
    (7) O número total é superior ao das colunas (4) e (6) por ter sido necessário resolver uma situação de empate em todos os critérios definidos no artigo 15.º do Regulamento.
Atualizado em 5 de novembro de 2014

Síntese do concurso para o ano letivo de 2014-2015

Fonte: Direção-Geral do Ensino Superior
Atualizado em 5 de novembro de 2014

Pode consultar dados estatísticos do concurso, designadamente a distribuição de candidatos por região de origem, aqui.

Pode consultar aqui legislação associada ao Programa +Superior

Despacho n.º 14447-A/2016 (2.ª série), de 29 de novembro, que aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017