BOLSAS DE ESTUDO | Veja aqui o que vai melhorar e como saber o resultado já no dia 27 de agosto - Bolsas

BOLSAS DE ESTUDO | Veja aqui o que vai melhorar e como saber o resultado já no dia 27 de agosto

Poderás consultar aqui o resultado das candidaturas:

Bolsa de estudo -https://www.dges.gov.pt/wwwbeon/

Acesso ao ensino superior - https://www.dges.gov.pt/online

Numa nota enviada à imprensa, o Governo/Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) anunciou melhorias e agilização ao nível do processo de candidatura e acesso a bolsa de estudo para o ensino superior.

Pela primeira vez os resultados das candidaturas a bolsa de estudo vão sair ao mesmo tempo que os resultados do acesso ao ensino superior.

Conteúdo não suportado.

Melhorias destacadas:

Comunicação do resultado provisório de bolsa na fase de colocação dos candidatos ao ensino superior, ou seja, quem estiver a concorrer ao ensino superior e vier a ser colocado numa instituição/curso, saberá desde logo se terá direito a bolsa de estudo. A primeira fase de candidaturas do concurso de 2023 decorre entre 24 de Julho e 07 de Agosto, com os resultados a serem publicados em 27 de Agosto. A segunda fase de candidaturas sucede entre 28 de Agosto e 05 de Setembro, com os resultados a serem divulgados em 17 de Setembro.

Alargamento das condições de elegibilidade e de acesso a bolsa de estudo - o limiar de elegibilidade será alargado de 9.484,27€ para 11.049,89€ de rendimento per capita anuais, o que significa um aumento de 23% em dois anos letivos.

Exemplo 1: Um agregado familiar de 3 pessoas (pai/outro, mãe/outro e estudante), em que o pai/outro tenha um rendimento anual bruto de 15.000€ e a mãe/outro tenha 15.000€, este agregado terá um rendimento anual bruto de 30.000€. Ora, dividindo o rendimento anual bruto por 3 pessoas, atingimos um rendimento per capita de 10.000€, havendo a possibilidade de aceder a bolsa de estudo.
Exemplo 2: Um agregado familiar de 4 pessoas (pai/outro, mãe/outro, irmão/outro e estudante), em que o pai/outro tenha um rendimento anual bruto de 15.000€, a mãe/outro tenha 15.000€ e outro membro do agregado tenha 14.000€ anuais, este agregado terá um rendimento anual bruto de 44.000€. Ora, dividindo o rendimento anual bruto por 4 pessoas, atingimos um rendimento per capita de 11.000€, havendo a possibilidade de aceder a bolsa de estudo.

Alargamento das condições de acesso a bolsa para os estudantes que trabalhem ou tenham trabalhado - terão um limiar de elegibilidade mais elevado, permitindo assim a mais trabalhadores-estudantes acederem a bolsa de estudo. Explica o MCTES, que o limiar de elegibilidade de trabalhadores-estudantes e de estudantes que comprovem ter auferido rendimentos pontuais obtidos designadamente durante os períodos de férias, passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 1.520€ (correspondente a duas vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida). Assim, estes agregados poderão aceder a bolsa de estudo até ao limite do rendimento per capita de 12.569,89€;

Aumento do valor máximo da bolsa de estudo - o valor máximo passará a ser 5.981,73€, crescendo 7% face ao ano letivo 2022-2023;

Aumento do valor da bolsa de estudo para os estudantes de mestrado - A Lei do Orçamento de Estado de 2022 veio melhorar o valor das bolsas de mestrado, passando a ter por base o valor da propina efetivamente paga, até ao limite do subsídio de propina atribuído pela FCT, I. P. o que veio permitir aceder a uma bolsa mínima, em conformidade com a propina efetivamente paga, até 2.750 euros, no ano de 2022/2023. Este valor será majorado já a partir de 2023/2024, tendo passando a ser três vezes maior, quando comparado com a bolsa mínima de anos anteriores, que se situava nos 872 euros anuais;

Aumento do apoio/complemento de alojamento - A medida extraordinária aprovada em 2022-2023 de majoração dos complementos de alojamento passa a ser permanente e o valor destes complementos também será maior. Os estudantes bolseiros têm prioridade no acesso às residências de estudantes, ficando alojados gratuitamente, sendo que recebem um apoio de montante igual à despesa de alojamento. No caso dos estudantes bolseiros que não consigam lugar em residência de estudantes, estes, mediante comprovativo de contrato e recibos de renda, podem aceder aos complemento de alojamento, que passarão a ser os seguintes:

70 % do IAS = 336,30€ para os alojados nos concelhos de Lisboa, Cascais, Oeiras.

65 % do IAS = 312,28€ para os alojados nos concelhos do Porto, Amadora, Almada, Odivelas, Matosinhos.

60 % do IAS = 288,26€ para os alojados nos concelhos do Funchal, Portimão, Vila Nova de Gaia, Barreiro, Faro, Setúbal, Maia, Coimbra, Aveiro, Braga.

55 % do IAS = 264,24€ para aos demais concelhos não incluídos nos escalões anteriores.

Protocolos de alojamento - https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/protocolos-de-alojamento?canal=sou-estudante

As Bolsas + Superior serão alargadas a mais estudantes, passando a abranger mestrados. Serão igualmente antecipadas as decisões de requerimentos de bolsa + Superior para a fase de colocações. Segundo a nota, o Programa + Superior será também alargado a todos os estudantes inscritos nos ciclos de estudos e Instituições de Ensino Superior abrangidas, que não tenham requerido o apoio no ano da sua colocação.

Renovação dos apoios aos estudantes em situação de proteção temporária provenientes do conflito militar na Ucrânia. A renovação dos apoios aos estudantes em situação de proteção temporária provenientes do conflito militar na Ucrânia inclui a atribuição de uma bolsa máxima (5.981,73€) e eventuais complementos, acrescenta. O MCTES destaca ainda o alargamento dos apoios aos trabalhadores estudantes e aos estudantes refugiados da Ucrânia, Síria e refugiadas afegãs.