Para o crescimento do número total de estudantes no ensino superior nos últimos cinco anos muito têm contribuído as medidas encetadas para alargar a base social de apoio, designadamente o reforço da ação social escolar, no sentido de contribuir para alcançar a meta de seis em cada dez jovens de 20 anos a frequentar o Ensino Superior até 2030.

Nos últimos anos tem vindo a ser feito um esforço  no sentido da simplificação dos procedimentos de renovação das bolsas da Ação Social para estudantes do Ensino Superior e desenvoolvido um sistema de contratualização e de verificação sistemática dos processos de candidatura.

Na nota explicativa do MCTES para o OE 2022 prevê-se o reforço da ação social escolar, o reforço das bolsas dos estudantes de mestrado, bem o seu prolongamento da ação social escolar direta/bolsas para as pós-graduações.

No ano letivo de 2020/2021, existiam no ensino superior público 10.563 bolseiros de mestrado no universo de 33 instituições universitárias e politécnicos.

A aposta no aumento dos estudantes do Ensino Superior público por via da criação de melhores condições de acesso para alunos com carências económicas, emigrantes e
lusodescendentes, estudantes com necessidades especiais, adultos com experiência profissional, estudantes provenientes de vias profissionalizantes do ensino secundário e da
promoção da coesão territorial tem conduzido a resultados assinaláveis:

• Mais de metade dos jovens de 20 anos residentes em Portugal frequentam atualmente o ensino superior, representando um aumento de 25% face a 2015 (cerca de mais 12 mil novos estudantes entre 2015 e 2019/20);
• O número total de estudantes cresceu 16% (+ 55.596 estudantes) entre 2015 e 2020 (de cerca de 356 mil para cerca de 412 mil estudantes inscritos nos setores público e privado) (ver anexo VII);
• O número de bolseiros de ação social escolar no ensino superior cresceu de cerca de 64 mil em 2014/15 para cerca de 79 mil em 2021/22, ao que se somam mais de 5737 bolsas +superior ativas e mais de 1118 bolsas para estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%;
• O número de estudantes inscritos pelo 1.º ano, 1.ª vez em instituições de ensino superior cresceu de cerca de 87 mil em 2014/15 para mais de 140 mil em 2020/21;
• A rede de oferta formativa em Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) foi fortemente ampliada. Em 2014, os 93 cursos inicialmente registados estavam a funcionar em 44 localidades. Em 2021, os CTeSP funcionavam já em 134 localidades distintas. Desde a entrada em funcionamento dos CTeSP já se inscreveram 47 221 alunos. Em 2020-2021 inscreveram-se 9 396 novos alunos, perfazendo um total de 17 090 inscritos;
• O número de estudantes estrangeiros aumentou 56% desde 2015/16 representando no último ano letivo cerca de 59 mil inscritos e 14% do total de estudantes inscritos;
• O número de estudantes emigrantes e lusodescendentes colocados no concurso nacional de acesso alcançou o maior valor de sempre (496), tenho aumentado 197% desde 2015, a par com a iniciativa “Estudar e Investigar em Portugal”;
• O número de colocados através do contingente especial para estudantes com deficiência aumenta 162% desde 2015, refletindo as alterações legislativas introduzidas neste domínio;
• O número de estudantes colocados pelo Concurso Nacional de Acesso em instituições localizadas em regiões com menor densidade demográfica aumentou para 36% entre 2015 e 2021, enquanto aumentou 6% nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.
  
  

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José Pereira (zedebaiao.com)

24.05.22