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Bolsas | Ensino Superior - Portugal

Blogue desenvolvido e coordenado, a titulo voluntário e gratuito, por um Técnico Superior de Ação Social Escolar.

Bolsas | Ensino Superior - Portugal

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EDUCAÇÃO - Secundário: 4 em cada 10 alunos carenciados chumba

Há cada vez mais alunos que não chumbam. Mas os mais pobres continuam a ser mais penalizados, refere um artigo publicado na Revista Sábado.

Ensino em Portugal

A equidade é um dos fatores avaliados pelo Ministério da Educação. A este nível, são analisados os alunos que têm Ação Social e Escolar (ASE), uma medida de apoio que visa comparticipar nas despesas escolares os alunos que pertencem a famílias com baixos rendimentos. De ano para ano, a norma mantém-se e mostra que os alunos com menos disponibilidade financeira acabam por ser os que apresentam resultados escolares mais baixos. Há cada vez mais alunos que não chumbam. Mas os mais pobres continuam a ser mais penalizados

Destes alunos que frequentam o primeiro ciclo, em 2018, a conclusão em tempo esperado situava-se nos 77%, tendo subido para os 80% e estando nos 82% em 2020.

No segundo ciclo de ensino, o sucesso era de 86%, subiu dois pontos percentuais no ano seguinte e situa-se nos 92%. No ciclo de estudos seguinte o sucesso é significativamente mais baixo, estando em 2018 nos 70% e em 2020 nos 78%.

Novamente os piores resultados chegam no secundário, com os cursos científico-humanísticos a subir os valores dos 52% para os 62% e com os cursos profissionais a ter uma taxa de sucesso a passar dos 60% para os 62%. (Fonte: Revista Sábado)

 

Estatísticas com a caracterização dos alunos revelam melhoria continuada das taxas de sucesso escolar

A Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência acaba de publicar o «Perfil do Aluno 2019/2020», que divulga informação estatística sobre as crianças inscritas na Educação Pré-Escolar e sobre os alunos que frequentaram os Ensinos Básico e Secundário, Pós-Secundário Não Superior e Superior em estabelecimentos de ensino, públicos e privados, de Portugal Continental.
 
Esta publicação, com periodicidade anual, é construída a partir das estatísticas da Educação da DGEEC e os dados reportam-se a Portugal Continental.
 
Os dados referentes ao ano letivo 2019/2020 revelam, entre muitas outras informações, a melhoria continuada do sistema educativo português na prestação do serviço educativo e no desempenho dos alunos.
 
1. A taxa de escolarização atinge os seguintes níveis:
  • 92,7% na Educação Pré-Escolar;
  • 97,2% no 1.º ciclo;
  • 90,8% no 2.º ciclo;
  • 91,5% no 3.º ciclo;
  • 83,8% no Ensino Secundário.
O esforço de Portugal na qualificação dos jovens reflete-se, de forma significativa, em particular no Ensino Secundário, com uma subida de 12% numa década.
 
2. As taxas de retenção e desistência atingem os seguintes níveis:
  • 2,2% no Ensino Básico;
  • 1,4% no 1.º ciclo;
  • 2,4% no 2.º ciclo;
  • 3% no 3.º ciclo;
  • 8,4% no Ensino Secundário.
Estes valores, os mais baixos de sempre, são consequência do esforço das escolas na promoção do sucesso escolar. Regista-se, em particular, uma redução de 2,6% e 4,5% face ao ano letivo anterior no 3.º ciclo e no Ensino Secundário, respetivamente.
 
Os dados estatísticos registam ainda a continuidade da diminuição do número de estudantes no sistema educativo português, em particular no 1.º ciclo.

 

Há cada vez mais alunos que não chumbam. Mas os mais pobres continuam a ser mais penalizados

Sábado
LEIA A REVISTA  em versão ePaper
Edição de 26 de maio a 1 de junho
 

Pelo terceiro ano consecutivo há cada vez menos alunos a reprovar ou a desistir da escola, estando assim a conclusão em tempo esperado dos ciclos de ensino a aumentar.

Mais de 32 mil alunos que completaram o ciclo de estudos em 2020 chumbaram, pelo menos um ano, durante o secundário. É no 10º, 11º e 12º ano que os estudantes portugueses apresentam piores resultados escolares mas, mesmo assim, os números têm vindo a melhorar de ano para ano.

Nos cursos Científico-Humanístico (que podem ser de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e Artes Visuais), a taxa de sucesso escolar em 2018 era apenas de 57%, mas subiu para os 60% no ano seguinte e em 2020 situava-se 67%, ou seja, em três anos subiu 10 pontos percentuais.

Já nos cursos profissionais (um percurso de ensino com dupla certificação, que permite a entrada direta no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos para o ensino superior), 63% dos alunos em 2018 concluiu o curso no tempo esperado. A média acabou por descer um ponto percentual no ano seguinte, mas em 2020 subiu para os 65%.

Estes dados foram divulgados, esta terça-feira, pelo Ministério da Educação divulgou. Os números dizem respeito ao sucesso escolar dos alunos portugueses, matriculados em escolas públicas e privadas, em território nacional. No ano letivo 2019/2020 – provavelmente o ano mais atípico a nível nacional pelo começo da pandemia e a adaptação à escola online – cerca de 1 milhão e 215 mil alunos estavam matriculados, em mais de 5 mil escolas de todos os ciclos de ensino (do básico ao secundário).

Os números relacionados com a conclusão em tempo esperado são, a cada ano que passa, mais positivos. Este indicador avalia os alunos que conseguiram concluir uma trajetória de um ciclo de ensino de forma completa, ou seja, que nunca chumbaram ou desistiram da escola.

Quase 90% faz o primeiro ciclo sem chumbar
Os valores melhoram com os alunos mais novos. No primeiro ciclo, que alberga alunos do 1º ao 4º ano, os números aumentaram 3 pontos percentuais. Em 2018, a taxa de sucesso encontrava-se nos 86%, tendo subido 2 pontos percentuais no ano seguinte e situando-se em 2020 nos 89%.

Mas os anos de maior sucesso são mesmo os do segundo ciclo (5º e 6º ano de escolaridade). Aqui, em 2018, a taxa de alunos que reprovaram ou desistiram era de apenas 9% e no ano de 2020 estava já nos 5%.

Para o 7º, 8º e 9º ano, a conclusão em tempo esperado em 2018 era de 80%, acabou por subir apenas 1 ponto percentual no ano seguinte e, em 2020, encontrava-se nos 86%. 
(Fonte: Revista Sábado)

SANTANDER LANÇA BOLSAS PARA REFUGIADOS

A Fundação Santander tem vindo a atribuir diversas bolsas de estudo para o ensino superior, para mobilidade e para estágios, em Portugal e na Europa.

Desta vez, através do Santander Universidades, a Fundação acaba de lançar Bolsas para refugiados ucranianos poderem frequentar um curso de português na Universidade Aberta.

O objetivo é ajudar e apoiar a integração de todos aqueles que, perante a situação de guerra no seu país, foram forçados a sair das suas casas e estão a ser acolhidos em Portugal.

O curso é apoiado pela Embaixada da Ucrânia em Portugal e patrocinado pela Fundação Santander. Terá a duração de 78 horas distribuídas por 12 semanas e decorre totalmente on-line na plataforma de ensino da Universidade Aberta, contando com o acompanhamento de um docente. Quem não tiver o seu próprio PC, poderá utilizar um dos 18 centros da instituição universitária que disponibilizam salas com computadores. Estas são distribuídas por todo o país, incluindo regiões autónomas.

Os cidadãos ucranianos que se pretendam candidatar deverão inscrever-se no curso através da plataforma do Santander até 4 de setembro de 2022.

 
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IAS | Evolução do Indexante dos Apoios Sociais desde 2007 - IAS 2022 passa para 443,20 euros.

 

O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) foi atualizado pela Portaria n.º 294/2021, de 13 de dezembro, para os 443,20 euros, produzindo efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2022.

O IAS foi implementado pela Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro. Este indicador serve de base para diversos apoios sociais e bolsas de estudo, bem como para efeitos de algumas deduções fiscais em sede IRS), que serão assim atualizadas a partir da data supra referida.

IAS 2022 - 2007 Evolução do valor do IAS.jpg

AnoDiploma legal
2022Portaria n.º 294/2021, de 13 de dezembro
2021Portaria n.º 27/2020, de 31 de janeiro
2020Portaria n.º 27/2020, de 31 de janeiro
2019Portaria n.º 24/2019, de 17 de janeiro
2018Portaria n.º 21/2018, de 18 de janeiro 
2017Portaria n.º 4/2017, de 3 de janeiro
2016Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março - artigo 73.º
2015Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro - artigo 117.º
2014Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro - artigo 113.º
2013Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro - artigo 114.º
2012Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro - artigo 79.º
2011Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro - artigo 67.º
2010Decreto-Lei n.º 323/2009, de 24 de dezembro
2009Portaria n.º 1514/2008, de 24 de dezembro
2008Portaria n.º 9/2008, de 3 de janeiro
2007Portaria n.º 106/2007, de 23 de janeiro

 

AnoValorVariação%
2022€ 443,20€ 4,391,00%
2021€ 438,81€ 0,000,00%
2020€ 438,81€ 3,050,70%
2019€ 435,76€ 6,861,60%
2018€ 428,90€ 7,581,79%
2017€ 421,32€ 2,100,50%
2016€ 419,22€ 0,000,00%
2015€ 419,22€ 0,000,00%
2014€ 419,22€ 0,000,00%
2013€ 419,22€ 0,000,00%
2012€ 419,22€ 0,000,00%
2011€ 419,22€ 0,000,00%
2010€ 419,22€ 0,000,00%
2009€ 419,22€ 11,812,90%
2008€ 407,41€ 9,552,40%
2007€ 397,86--

 

José Pereira (zedebaiao.com)

24.05.22

Bolsas de Estudo do Ensino Superior | Evolução do n.º de bolseiros 2005 - 2020 e novidades sobre o sistema de bolsas

Para o crescimento do número total de estudantes no ensino superior nos últimos cinco anos muito têm contribuído as medidas encetadas para alargar a base social de apoio, designadamente o reforço da ação social escolar, no sentido de contribuir para alcançar a meta de seis em cada dez jovens de 20 anos a frequentar o Ensino Superior até 2030.

Nos últimos anos tem vindo a ser feito um esforço  no sentido da simplificação dos procedimentos de renovação das bolsas da Ação Social para estudantes do Ensino Superior e desenvoolvido um sistema de contratualização e de verificação sistemática dos processos de candidatura.

Na nota explicativa do MCTES para o OE 2022 prevê-se o reforço da ação social escolar, o reforço das bolsas dos estudantes de mestrado, bem o seu prolongamento da ação social escolar direta/bolsas para as pós-graduações.

No ano letivo de 2020/2021, existiam no ensino superior público 10.563 bolseiros de mestrado no universo de 33 instituições universitárias e politécnicos.

A aposta no aumento dos estudantes do Ensino Superior público por via da criação de melhores condições de acesso para alunos com carências económicas, emigrantes e
lusodescendentes, estudantes com necessidades especiais, adultos com experiência profissional, estudantes provenientes de vias profissionalizantes do ensino secundário e da
promoção da coesão territorial tem conduzido a resultados assinaláveis:

  • Mais de metade dos jovens de 20 anos residentes em Portugal frequentam atualmente o ensino superior, representando um aumento de 25% face a 2015 (cerca de mais 12 mil novos estudantes entre 2015 e 2019/20);
  • O número total de estudantes cresceu 16% (+ 55.596 estudantes) entre 2015 e 2020 (de cerca de 356 mil para cerca de 412 mil estudantes inscritos nos setores público e privado) (ver anexo VII);
  • O número de bolseiros de ação social escolar no ensino superior cresceu de cerca de 64 mil em 2014/15 para cerca de 79 mil em 2021/22, ao que se somam mais de 5737 bolsas +superior ativas e mais de 1118 bolsas para estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%;
  • O número de estudantes inscritos pelo 1.º ano, 1.ª vez em instituições de ensino superior cresceu de cerca de 87 mil em 2014/15 para mais de 140 mil em 2020/21;
  • A rede de oferta formativa em Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) foi fortemente ampliada. Em 2014, os 93 cursos inicialmente registados estavam a funcionar em 44 localidades. Em 2021, os CTeSP funcionavam já em 134 localidades distintas. Desde a entrada em funcionamento dos CTeSP já se inscreveram 47 221 alunos. Em 2020-2021 inscreveram-se 9 396 novos alunos, perfazendo um total de 17 090 inscritos;
  • O número de estudantes estrangeiros aumentou 56% desde 2015/16 representando no último ano letivo cerca de 59 mil inscritos e 14% do total de estudantes inscritos;
  • O número de estudantes emigrantes e lusodescendentes colocados no concurso nacional de acesso alcançou o maior valor de sempre (496), tenho aumentado 197% desde 2015, a par com a iniciativa “Estudar e Investigar em Portugal”;
  • O número de colocados através do contingente especial para estudantes com deficiência aumenta 162% desde 2015, refletindo as alterações legislativas introduzidas neste domínio;
  • O número de estudantes colocados pelo Concurso Nacional de Acesso em instituições localizadas em regiões com menor densidade demográfica aumentou para 36% entre 2015 e 2021, enquanto aumentou 6% nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

    BOLSAS DE ESTUDO 2005 - 2022 Evolução do n.º de bolseiros.jpg


    Ensino Superior  - Ação Social Escolar  - Evolução Orçamento 2022.jpg

 

IAS | Evolução do Indexante dos Apoios Sociais desde 2007 - IAS 2022 passa para 443,20 euros.

O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) foi atualizado pela Portaria n.º 294/2021, de 13 de dezembro, para os 443,20 euros, produzindo efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2022.

IAS 2022 - 2007 Evolução do valor do IAS (1).jpg

BolsasSUP2021.jpg

José Pereira (zedebaiao.com)

24.05.22

Tudo sobre Acesso ao Ensino Superior e Bolsas de Estudo (2022-2023)

Acede aqui aos guias informativos e ao apoio prestado por um técnico superior da área da ação social e do apoio ao estudante do ensino superior. Em baixo é disponibilizada informação sobre o acesso a bolsas de estudo e outras questões relevantes sobre o acesso ao ensino superior.

Apresentação informativa_Acesso ao Ensino Superior & Bolsas de Estudo 2022_2023.pdfNota: No presenta ano letivo 2022/2023 o Regulamento de Bolsas foi melhorado, podendo os estudantes dos Cursos Superiores Profissionais e de Licenciatura aceder a bolsa com um rendimento per capita até €9.484,27 e não tenha um património mobiliário (contas bancárias e aplicações financeiras) superior a €106.368,00.

Os estudantes dos cursos de Mestrado poderão aceder a uma bolsa, em conformidade com a propina efetivamente a pagar, até ao limite de 2.750 euros

OE2022

Artigo 196.º – Reforço da ação social no ensino superior

Para efeitos de cálculo do valor da bolsa de estudo a atribuir aos estudantes inscritos em ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre, o valor da propina para determinação da bolsa de referência corresponde ao valor da propina efetivamente paga, até ao limite do subsídio de propina atribuído pela FCT, I. P., para obtenção do grau de doutor em Portugal, nos termos da regulamentação em vigor.

 

Não desistas de ti

Partilha e pratica a entreajuda.

No que pudermos ajudar, conta connosco.

José Pereira           Ação Social e Apoio ao Estudante

Skype: jpereira_212            WhatsApp:shorturl.at/mtCMV

facebook.com/bolsas.universidade    

www.bolsasup.com

Jose Pereira_Acesso ao Ensino Superior e Bolsas de Estudo 2022_2023.jpg

Um curso superior ainda compensa? 

Nos dias de hoje, ouvimos muitas vezes a seguinte frase: “para quê tirares um curso, se vais acabar num emprego não qualificado ou no desemprego?” 

Contudo, é precisamente nos momentos de crise que mais faz sentido combater estes mitos e dar esperança às famílias e aos jovens, designadamente aos mais carenciados e menos informados, demonstrando-lhes que a Educação, o Ensino Superior, a Ciência e a Investigação, continuam a ser as melhores ferramentas para o bom desenvolvimento da pessoa e da sociedade, para a empregabilidade, para o acesso e progresso profissional e, ainda, para a melhoria das condições laborais e salariais, sendo o conhecimento o valor mais precioso da humanidade, que terá sempre uma enorme utilidade e valor nas mais diversas áreas e profissões. O conhecimento é dos bens

 

Acesso ao ensino superior

Concurso Nacional de Acesso - Como funciona

O concurso nacional realiza-se no final do ano letivo e organiza-se em três fases, nos termos do calendário anualmente aprovado.

Para concorrer é necessário:

  • Ser titular de um curso de ensino secundário, ou de habilitação legalmente equivalente;
  • Realizar, ou ter realizado nos últimos dois anos, os exames nacionais correspondentes às provas de ingresso exigidas para os diferentes cursos e instituições a que vai concorrer;  A partir de 2022 os exames são válidos no ano da sua realização e nos quatro anos seguintes, conforme Deliberação da CNAES n.º 1043/2021, de 13/10
  • Realizar os pré-requisitos se forem exigidos pela instituição para o curso a que vai concorrer;
  • Não estar abrangido pelo estatuto do estudante internacional regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 agosto.

Atenção às médias e às medidas excecionais e temporárias 2022  -  O Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 março | Estabelece medidas excecionais e temporárias relativame

Exames/provas de ingresso a realizar

 

 

O que é o ano zero?

O ano zero é um curso preparatório, lecionado numa instituição de ensino superior, onde se pode continuar a estudar, mediante o pagamento da propina e cumprimento de determinados requisitos. Contudo, há um ponto importante a reter – na realidade, ainda não foi atingido o ingresso no Ensino Superior. Depois de garantido o ingresso no curso superior desejado, é possível requerer equivalência das disciplinas realizadas no ano zero.

Nota mínima dos exames que servem de prova de ingresso

  • Em relação a cada par instituição/curso deve ser obtida em cada prova de ingresso, bem como na nota de candidatura, uma classificação igual ou superior à mínima fixada -  igual ou superior a 95 pontos, na escala de 0 a 200
  • As classificações mínimas são fixadas anualmente por cada instituição de ensino superior para cada um dos seus cursos e são divulgadas no Guia da Candidatura
  • Os candidatos podem concorrer às várias fases do concurso. Ao concorrerem à 2.ª e 3.ª fase devem verificar as vagas disponíveis, mas voltar a concorrer mediante as 6 opções de preferência, sendo que alguns cursos podem libertar vagas, mesmo que não indiquem vagas livres, sendo que aos estudantes colocados na 1.ª fase que concorram à 2.ª fase e nela sejam colocados é automaticamente anulada a colocação na 1.ª fase e, consequentemente, a matrícula e inscrição realizadas, passando essas vagas a ficar livres para ocupar na fase em curso ou na seguinte.
  • De igual modo, aos estudantes colocados nas 1.ª ou 2.ª fases que concorram à 3.ª fase e nela sejam colocados é automaticamente anulada aquela colocação e, consequentemente, a matrícula e inscrição realizadas.

Documentos para consulta:

 

Concurso Nacional de Acesso - Pré-requisitos

Verifique o grupo de pré-requisitos de determinados cursos

    A    B    C    D    E    F    H    I    K    M    Q    R    S    Z

Pre-requisitos calendario 2022_2023.jpg 

Simule a candidatura de acesso ao ensino superior e ordene as seis opções por ordem de preferência

Através deste Simulador de Candidatura pode simular a sua candidatura ao concurso nacional de acesso ao ensino superior público.

Para simular a sua candidatura tem que indicar os pares instituição/curso a que pretende concorrer e transcrever os seguintes dados da "Ficha de Classificações para Acesso ao Ensino Superior" que lhe será entregue pela escola secundária onde realizar os exames (ficha ENES):

  • O código do curso de ensino secundário e a respetiva classificação final;
  • A identificação da escola que emitir a ficha ENES, a data de emissão da ficha e o código de ativação para a candidatura online;
  • Opcionalmente, as classificações que obteve nos exames do ensino secundário válidos como provas de ingresso.

Poderá ainda ter de indicar a sua situação relativa aos pré-requisitos que realizar caso sejam exigidos pelos cursos de ensino superior a que se candidata.

Clique aqui para consultar um documento em PDF com um exemplo de utilização do Assistente de Candidatura.

O Simulador de Candidatura baseia-se na informação que consta no Guia da Candidatura do Ensino Superior Público de 2021.

 

CURSO TÉCNICO SUPERIOR PROFISSIONAL

Duração:  2 anos | 120 ECTS

Curso superior de natureza profissional não conferente de grau académico

Integra um semestre de estágio

A quem se destina:

Titulares do secundário

Maiores de 23 anos

Titulares de DET ou curso superior

Como concorrer: ver mais                                 Propina: ver mais                                  

Pode ter direito a Bolsa de Estudos: ver mais

No fim do curso é atribuído um Diploma de técnico superior profissional e pode prosseguir estudos 

VER AQUI OS CURSOS PROFISSINAIS EXISTENTES

 

Concurso Nacional de Acesso - Perguntas Frequentes - FAQ'S

Exames/Provas de Ingresso; Pré-requisitos; Ano zero

 

Bolsas de estudo e outros apoios - Plataforma BeOn

Plataforma de Bolsas: Utilizador e Palavra-Chave (User e Password)

Para realização da candidatura de acesso ao ensino superior público e para instrução da candidatura a bolsa de estudo são necessárias credenciais de acesso. 

Os estudantes que pretendam requerer pela primeira vez bolsa de estudo devem solicitar previamente a atribuição de um código de utilizador e de uma palavra-chave:

a) Através da plataforma do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, se forem candidatos nesse concurso; ou

b) Através dos serviços da instituição de ensino superior em que se encontram matriculados e inscritos.

A candidatura ao ensino superior pelo concurso nacional e a candidatura a bolsa de estudo é feita através do portal da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), devendo possuir para o efeito uma senha de acesso.

Para pedir atribuição de senha, deve preencher o formulário de pedido de atribuição de senha e seguir as instruções apresentadas.

Após submeter os seus dados ser-lhe-ão enviadas, para o endereço de correio eletrónico indicado, as instruções necessárias para confirmar o seu Pedido de Atribuição de Senha e imprimir o recibo correspondente. Se, depois de submeter o seu Pedido de Atribuição de Senha, não receber as instruções de confirmação aceda a Consultar Estado do Pedido.

Deve apresentar o recibo do Pedido de Atribuição de Senha e a sua identificação na escola que selecionar, para certificar o seu pedido.

Após certificar o seu pedido a senha de acesso ser-lhe-á enviada para o seu endereço de correio eletrónico (as senhas serão enviadas a partir de maio).

Poderá então iniciar sessão utilizando a senha enviada ou autenticando-se com o cartão de cidadão ou chave móvel digital.

A Chave Móvel Digital é um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português que permite ao utilizador aceder a vários portais públicos ou privados, e assinar documentos digitais, com um único login. Este mecanismo associa um número de telemóvel ao número de identificação civil para um cidadão português, e o número de passaporte ou título/cartão de residência para um cidadão estrangeiro

A ativação da chave móvel digital está disponível em www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital

 

 Bolsas de Estudo - Condições de elegibilidade

A ação social escolar visa garantir que nenhum estudante é excluído do sistema do ensino superior por incapacidade financeira e tem por objetivo proporcionar aos estudantes as condições de estudo promotoras do sucesso académico, a prestação de serviços e a concessão de apoios, diretos e indiretos, geridos de forma flexível e descentralizada.

Considera-se elegível (2022/2023) o estudante que:

  1. Satisfaça as condições de elegibilidade previstas no artigo 5.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES), designadamente as condições de nacionalidade, de inscrição a pelo menos 30 ECTS e de aproveitamento mínimo a pelo menos 36 ECTS, salvo os casos excecionais e de limitação de inscrições a n+2 (6) nos cursos de licenciatura e n+1 (3) nos cursos de mestrado;
  2. Tenha um rendimento per capitado agregado familiar em que está integrado, calculado nos termos do artigo 45.º do RABEEES, igual ou inferior a €9.484,27 e não tenha um património mobiliário (contas bancárias e aplicações financeiras) superior a €106.368,00.

! Exemplo

Tomando por base um agregado familiar de 3 pessoas e a propina máxima em vigor no ano letivo 2022/2023:

  • Se um dos membros do agregado tiver um rendimento anual bruto de €9.800 (€700 X 14 meses) e outro de €14.000 (1.000 X 14 meses) e não tiverem outros rendimentos nem património para além da habitação própria permanente, tudo indica que terá um rendimento anual bruto na ordem dos €23.800, correspondendo a um rendimento per capita na ordem dos €23.800 / 3 = €7.933,33.
  • Nestes termos, o estudante poderá aceder a bolsa de estudo, sendo que o rendimento per capita fica abaixo do valor máximo previsto para aceder a bolsa de estudo, cujo limite é de €9.484,27  para o ano letivo de 2022/2023.

! Links úteis

 

Prazos de candidatura

A candidatura a bolsa, para os ciclos de licenciatura e de mestrado é submetida exclusivamente online, na plataforma de candidaturas a bolsas do ensino superior – BeOn e pode ser apresentada:

a) Através da plataforma do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, se forem candidatos nesse concurso

Os candidatos à matrícula e inscrição num curso através do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público podem, até dez dias úteis após o fim do prazo para a apresentação da candidatura de acesso ao ensino superior, submeter provisoriamente o requerimento de bolsa de estudo antes da satisfação da condição a que se refere a alínea b) do artigo 5.º  do Regulamento de Bolsas

b) Ou, através dos serviços da instituição de ensino superior em que se encontram matriculados e inscritos:

  • Até 30 de setembro
  • Nos 20 dias úteis subsequentes à inscrição, quando esta ocorra após 30 de setembro
  • Ocorrendo a inscrição antes de 30 de setembro o estudante dispõe sempre de um prazo de 20 dias úteis para submeter o requerimento, mesmo que esse prazo ultrapasse aquela data
  • Entre 1 de outubro e 31 de maio, sendo o valor ajustado ao período que medeia entre o mês seguinte ao da submissão do requerimento e o fim do período letivo ou do estágio.

 

Bolsas de Estudo DGES

 

 

Programa +Superior para o Ano Letivo de 2022-2023

O Programa +Superior é uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões.

O prazo para solicitação de bolsa de mobilidade no âmbito do Programa +Superior, para o ano letivo de 2021-2022 decorreu até ao dia 15 de dezembro de 2021.

 

 

A bolsa de mobilidade tem o valor anual de 1700 euros e acresce à bolsa da ação social.

 

Instituições abrangidas pelo Programa +Superior 

Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra. 

Instituto Politécnico de Beja. 

Instituto Politécnico de Bragança. 

Instituto Politécnico de Castelo Branco. 

Instituto Politécnico da Guarda. 

Instituto Politécnico de Portalegre. 

Instituto Politécnico de Santarém. 

Instituto Politécnico de Tomar. 

Instituto Politécnico de Viana do Castelo. 

Instituto Politécnico de Viseu. 

Universidade dos Açores. 

Universidade do Algarve. 

Universidade da Beira Interior. 

Universidade de Évora. 

Universidade da Madeira. 

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Complemento de Alojamento 

Alojamento em residências dos SAS – se concedido alojamento em residência, os estudantes bolseiros deslocados beneficiam de um complemento mensal igual ao valor base mensal efetivamente pago pelos bolseiros nas residências, até ao limite de 17,5% do IAS (artigo 19.º, n.º 1).

Alojamento fora das residências dos SAS – se, tendo requerido a atribuição de alojamento em residência, não o tenham obtido, beneficiam de um complemento igual ao valor do encargo efetivamente pago pelo alojamento e comprovado por recibo, até ao limite de 30% do IAS (artigo 19.º, n.º 2).

Os estudantes bolseiros deslocados têm prioridade absoluta na concessão de alojamento em residência SAS (artigo 19.º, n.º 5).

Exemplo

O complemento de alojamento fora de residência dos serviços de ação social pode ir até 219,41€ (50% do IAS) por mês e poderá ser majorado nas regiões com maior pressão no custo do arrendamento (263,29€) para os alojados nos concelhos do Porto e Matosinhos e 241,35€ nos concelhos de Vila Nova de Gaia e Maia).

Para aceder ao apoio é necessário comprovar a despesa por via de contrato e recibos de renda.

Bolsa por mérito 

As bolsas de estudo por mérito são atribuídas pelos estabelecimentos de Ensino Superior Público e Privado, aos estudantes com aproveitamento excecional, independentemente dos seus rendimentos, de acordo com o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior.

N.º bolsas por mérito a atribuir por IES

Lista de estudantes com atribuição de bolsa por mérito por IES

A bolsa de estudo por mérito tem um valor anual igual a cinco vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida em vigor no início do ano lectivo em que é atribuída.

Bolsas de estudo para frequência de estudantes com incapacidade

É atribuída a estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%, podendo o seu valor ir até ao limite do montante máximo do subsídio de propina atribuído pela FCT, I. P., para obtenção do grau de doutor em Portugal, fixado atualmente em 2750 €.

Outros Apoios e Outras Bolsas

Os estudantes do Ensino Superior podem recorrer a outros apoios para além dos concedidos no âmbito do Sistema de Acção Social do Ensino Superior, como bolsas de estudos, ajudas financeiras ou outros tipos de incentivos, que são disponibilizados tanto por entidades públicas como privadas, com vista ao desenvolvimento das dimensões educativa, social, profissional e científica do país.

Consulte aqui uma lista de entidades que atribuem apoios a estudantes do ensino superior, sob a forma de bolsa.

As condições específicas para a concessão das referidas bolsas são da responsabilidade de cada entidade promotora pelo que qualquer esclarecimento deverá ser a elas solicitado.

Outros apoios - Bolsas Santander

Para acompanhar as bolsas que vão sendo abertas basta seguir os passos abaixo.

Nas Bolsas Santander qualquer pessoa pode registar-se, não precisa de ser cliente do Banco Santander.

  • Aceder ao registo das Bolsas Santander
  • Preencher os dados. São apenas 6 que se preenchem com facilidade em apenas alguns minutos. 
  • A palavra-passe a escolher terá de ter  um mínimo de 10 caracteres, uma maiúscula, uma minúscula e um número.
  • É necessário aceitar a política de privacidade e condições gerais e depois  “Registar-se”.
  • Receberá um e-mail para validar o seu correio eletrónico (se não o encontras, verificar se caiu no separador de SPAM ou de e-mail de lixo).
  • Abra o e-mail, confirme a mensagem e fica com o registo feito.

Em caso de necessitar de apoio, pode contactar em Apoio e ajuda, explicando o problema e anexando capturas de ecrã do erro ou problema com que se depare. 

 

Aqui poderá descobrir uma diversidade de bolsas de estudo e outras informações úteis.

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Não desistas de ti

Se precisares de apoio contacta-nos

José Pereira           Ação Social e Apoio ao Estudante

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Damos destaque à ASSOCIAÇÃO JUVENIL "INSPIRAR O FUTURO", que é uma associação juvenil sem fins lucrativos que tem por objetivo o desenvolvimento de iniciativas na área da educação, trabalhando primordialmente com escolas secundárias e instituições de ensino superior, tendo projetos específicos para cada um destes públicos-alvo. 

Esta associação pretende proporcionar suporte ao sistema educativo nacional através de projetos inovadores que chegam diretamente aos alunos, falando a sua linguagem e ajudando-os na construção do seu projeto de vida e de carreira com consciência das suas capacidades e da realidade à sua volta.

A Associação está sediada em Lisboa e tem delegação no Porto (ver morada em baixo).

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