Acede aqui aos guias informativos e ao apoio prestado por um técnico superior da área da ação social e do apoio ao estudante do ensino superior. Em baixo é disponibilizada informação sobre o acesso a bolsas de estudo e outras questões relevantes sobre o acesso ao ensino superior.
Apresentação informativa_Acesso ao Ensino Superior & Bolsas de Estudo 2022_2023.pdf - Nota: No presenta ano letivo 2022/2023 o Regulamento de Bolsas foi melhorado, podendo os estudantes dos Cursos Superiores Profissionais e de Licenciatura aceder a bolsa com um rendimento per capita até €9.484,27 e não tenha um património mobiliário (contas bancárias e aplicações financeiras) superior a €106.368,00.
Os estudantes dos cursos de Mestrado poderão aceder a uma bolsa, em conformidade com a propina efetivamente a pagar, até ao limite de 2.750 euros.
OE2022
Artigo 196.º – Reforço da ação social no ensino superior
Para efeitos de cálculo do valor da bolsa de estudo a atribuir aos estudantes inscritos em ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre, o valor da propina para determinação da bolsa de referência corresponde ao valor da propina efetivamente paga, até ao limite do subsídio de propina atribuído pela FCT, I. P., para obtenção do grau de doutor em Portugal, nos termos da regulamentação em vigor.
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José Pereira Ação Social e Apoio ao Estudante
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Um curso superior ainda compensa?
Nos dias de hoje, ouvimos muitas vezes a seguinte frase: “para quê tirares um curso, se vais acabar num emprego não qualificado ou no desemprego?”
Contudo, é precisamente nos momentos de crise que mais faz sentido combater estes mitos e dar esperança às famílias e aos jovens, designadamente aos mais carenciados e menos informados, demonstrando-lhes que a Educação, o Ensino Superior, a Ciência e a Investigação, continuam a ser as melhores ferramentas para o bom desenvolvimento da pessoa e da sociedade, para a empregabilidade, para o acesso e progresso profissional e, ainda, para a melhoria das condições laborais e salariais, sendo o conhecimento o valor mais precioso da humanidade, que terá sempre uma enorme utilidade e valor nas mais diversas áreas e profissões. O conhecimento é dos bens
Acesso ao ensino superior
Concurso Nacional de Acesso - Como funciona
O concurso nacional realiza-se no final do ano letivo e organiza-se em três fases, nos termos do calendário anualmente aprovado.
Para concorrer é necessário:
- Ser titular de um curso de ensino secundário, ou de habilitação legalmente equivalente;
- Realizar, ou ter realizado nos últimos dois anos, os exames nacionais correspondentes às provas de ingresso exigidas para os diferentes cursos e instituições a que vai concorrer; A partir de 2022 os exames são válidos no ano da sua realização e nos quatro anos seguintes, conforme Deliberação da CNAES n.º 1043/2021, de 13/10
- Realizar os pré-requisitos se forem exigidos pela instituição para o curso a que vai concorrer;
- Não estar abrangido pelo estatuto do estudante internacional regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 agosto.
Atenção às médias e às medidas excecionais e temporárias 2022 - O Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 março | Estabelece medidas excecionais e temporárias relativame
Exames/provas de ingresso a realizar
O que é o ano zero?
O ano zero é um curso preparatório, lecionado numa instituição de ensino superior, onde se pode continuar a estudar, mediante o pagamento da propina e cumprimento de determinados requisitos. Contudo, há um ponto importante a reter – na realidade, ainda não foi atingido o ingresso no Ensino Superior. Depois de garantido o ingresso no curso superior desejado, é possível requerer equivalência das disciplinas realizadas no ano zero.
Nota mínima dos exames que servem de prova de ingresso
- Em relação a cada par instituição/curso deve ser obtida em cada prova de ingresso, bem como na nota de candidatura, uma classificação igual ou superior à mínima fixada - igual ou superior a 95 pontos, na escala de 0 a 200
- As classificações mínimas são fixadas anualmente por cada instituição de ensino superior para cada um dos seus cursos e são divulgadas no Guia da Candidatura.
- Os candidatos podem concorrer às várias fases do concurso. Ao concorrerem à 2.ª e 3.ª fase devem verificar as vagas disponíveis, mas voltar a concorrer mediante as 6 opções de preferência, sendo que alguns cursos podem libertar vagas, mesmo que não indiquem vagas livres, sendo que aos estudantes colocados na 1.ª fase que concorram à 2.ª fase e nela sejam colocados é automaticamente anulada a colocação na 1.ª fase e, consequentemente, a matrícula e inscrição realizadas, passando essas vagas a ficar livres para ocupar na fase em curso ou na seguinte.
- De igual modo, aos estudantes colocados nas 1.ª ou 2.ª fases que concorram à 3.ª fase e nela sejam colocados é automaticamente anulada aquela colocação e, consequentemente, a matrícula e inscrição realizadas.
Documentos para consulta:
Concurso Nacional de Acesso - Pré-requisitos
Verifique o grupo de pré-requisitos de determinados cursos
A B C D E F H I K M Q R S Z
![Pre-requisitos calendario 2022_2023.jpg]()
Simule a candidatura de acesso ao ensino superior e ordene as seis opções por ordem de preferência
Através deste Simulador de Candidatura pode simular a sua candidatura ao concurso nacional de acesso ao ensino superior público.
Para simular a sua candidatura tem que indicar os pares instituição/curso a que pretende concorrer e transcrever os seguintes dados da "Ficha de Classificações para Acesso ao Ensino Superior" que lhe será entregue pela escola secundária onde realizar os exames (ficha ENES):
- O código do curso de ensino secundário e a respetiva classificação final;
- A identificação da escola que emitir a ficha ENES, a data de emissão da ficha e o código de ativação para a candidatura online;
- Opcionalmente, as classificações que obteve nos exames do ensino secundário válidos como provas de ingresso.
Poderá ainda ter de indicar a sua situação relativa aos pré-requisitos que realizar caso sejam exigidos pelos cursos de ensino superior a que se candidata.
Clique aqui para consultar um documento em PDF com um exemplo de utilização do Assistente de Candidatura.
O Simulador de Candidatura baseia-se na informação que consta no Guia da Candidatura do Ensino Superior Público de 2021.
Duração: 2 anos | 120 ECTS
Curso superior de natureza profissional não conferente de grau académico
Integra um semestre de estágio
A quem se destina:
Titulares do secundário
Maiores de 23 anos
Titulares de DET ou curso superior
Como concorrer: ver mais Propina: ver mais
Pode ter direito a Bolsa de Estudos: ver mais
No fim do curso é atribuído um Diploma de técnico superior profissional e pode prosseguir estudos
VER AQUI OS CURSOS PROFISSINAIS EXISTENTES
Concurso Nacional de Acesso - Perguntas Frequentes - FAQ'S
Exames/Provas de Ingresso; Pré-requisitos; Ano zero
Bolsas de estudo e outros apoios - Plataforma BeOn
Plataforma de Bolsas: Utilizador e Palavra-Chave (User e Password)
Para realização da candidatura de acesso ao ensino superior público e para instrução da candidatura a bolsa de estudo são necessárias credenciais de acesso.
Os estudantes que pretendam requerer pela primeira vez bolsa de estudo devem solicitar previamente a atribuição de um código de utilizador e de uma palavra-chave:
a) Através da plataforma do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, se forem candidatos nesse concurso; ou
b) Através dos serviços da instituição de ensino superior em que se encontram matriculados e inscritos.
A candidatura ao ensino superior pelo concurso nacional e a candidatura a bolsa de estudo é feita através do portal da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), devendo possuir para o efeito uma senha de acesso.
Para pedir atribuição de senha, deve preencher o formulário de pedido de atribuição de senha e seguir as instruções apresentadas.
Após submeter os seus dados ser-lhe-ão enviadas, para o endereço de correio eletrónico indicado, as instruções necessárias para confirmar o seu Pedido de Atribuição de Senha e imprimir o recibo correspondente. Se, depois de submeter o seu Pedido de Atribuição de Senha, não receber as instruções de confirmação aceda a Consultar Estado do Pedido.
Deve apresentar o recibo do Pedido de Atribuição de Senha e a sua identificação na escola que selecionar, para certificar o seu pedido.
Após certificar o seu pedido a senha de acesso ser-lhe-á enviada para o seu endereço de correio eletrónico (as senhas serão enviadas a partir de maio).
Poderá então iniciar sessão utilizando a senha enviada ou autenticando-se com o cartão de cidadão ou chave móvel digital.
A Chave Móvel Digital é um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português que permite ao utilizador aceder a vários portais públicos ou privados, e assinar documentos digitais, com um único login. Este mecanismo associa um número de telemóvel ao número de identificação civil para um cidadão português, e o número de passaporte ou título/cartão de residência para um cidadão estrangeiro
A ativação da chave móvel digital está disponível em www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital
Bolsas de Estudo - Condições de elegibilidade
A ação social escolar visa garantir que nenhum estudante é excluído do sistema do ensino superior por incapacidade financeira e tem por objetivo proporcionar aos estudantes as condições de estudo promotoras do sucesso académico, a prestação de serviços e a concessão de apoios, diretos e indiretos, geridos de forma flexível e descentralizada.
Considera-se elegível (2022/2023) o estudante que:
- Satisfaça as condições de elegibilidade previstas no artigo 5.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES), designadamente as condições de nacionalidade, de inscrição a pelo menos 30 ECTS e de aproveitamento mínimo a pelo menos 36 ECTS, salvo os casos excecionais e de limitação de inscrições a n+2 (6) nos cursos de licenciatura e n+1 (3) nos cursos de mestrado;
- Tenha um rendimento per capitado agregado familiar em que está integrado, calculado nos termos do artigo 45.º do RABEEES, igual ou inferior a €9.484,27 e não tenha um património mobiliário (contas bancárias e aplicações financeiras) superior a €106.368,00.
! Exemplo
Tomando por base um agregado familiar de 3 pessoas e a propina máxima em vigor no ano letivo 2022/2023:
- Se um dos membros do agregado tiver um rendimento anual bruto de €9.800 (€700 X 14 meses) e outro de €14.000 (1.000 X 14 meses) e não tiverem outros rendimentos nem património para além da habitação própria permanente, tudo indica que terá um rendimento anual bruto na ordem dos €23.800, correspondendo a um rendimento per capita na ordem dos €23.800 / 3 = €7.933,33.
- Nestes termos, o estudante poderá aceder a bolsa de estudo, sendo que o rendimento per capita fica abaixo do valor máximo previsto para aceder a bolsa de estudo, cujo limite é de €9.484,27 para o ano letivo de 2022/2023.
! Links úteis
Prazos de candidatura
A candidatura a bolsa, para os ciclos de licenciatura e de mestrado é submetida exclusivamente online, na plataforma de candidaturas a bolsas do ensino superior – BeOn e pode ser apresentada:
a) Através da plataforma do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, se forem candidatos nesse concurso
Os candidatos à matrícula e inscrição num curso através do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público podem, até dez dias úteis após o fim do prazo para a apresentação da candidatura de acesso ao ensino superior, submeter provisoriamente o requerimento de bolsa de estudo antes da satisfação da condição a que se refere a alínea b) do artigo 5.º do Regulamento de Bolsas.
b) Ou, através dos serviços da instituição de ensino superior em que se encontram matriculados e inscritos:
- Até 30 de setembro
- Nos 20 dias úteis subsequentes à inscrição, quando esta ocorra após 30 de setembro
- Ocorrendo a inscrição antes de 30 de setembro o estudante dispõe sempre de um prazo de 20 dias úteis para submeter o requerimento, mesmo que esse prazo ultrapasse aquela data
- Entre 1 de outubro e 31 de maio, sendo o valor ajustado ao período que medeia entre o mês seguinte ao da submissão do requerimento e o fim do período letivo ou do estágio.
Bolsas de Estudo DGES
O Programa +Superior é uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões.
O prazo para solicitação de bolsa de mobilidade no âmbito do Programa +Superior, para o ano letivo de 2021-2022 decorreu até ao dia 15 de dezembro de 2021.
A bolsa de mobilidade tem o valor anual de 1700 euros e acresce à bolsa da ação social.
Instituições abrangidas pelo Programa +Superior
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.
Instituto Politécnico de Beja.
Instituto Politécnico de Bragança.
Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Instituto Politécnico da Guarda.
Instituto Politécnico de Portalegre.
Instituto Politécnico de Santarém.
Instituto Politécnico de Tomar.
Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Instituto Politécnico de Viseu.
Universidade dos Açores.
Universidade do Algarve.
Universidade da Beira Interior.
Universidade de Évora.
Universidade da Madeira.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Complemento de Alojamento
Alojamento em residências dos SAS – se concedido alojamento em residência, os estudantes bolseiros deslocados beneficiam de um complemento mensal igual ao valor base mensal efetivamente pago pelos bolseiros nas residências, até ao limite de 17,5% do IAS (artigo 19.º, n.º 1).
Alojamento fora das residências dos SAS – se, tendo requerido a atribuição de alojamento em residência, não o tenham obtido, beneficiam de um complemento igual ao valor do encargo efetivamente pago pelo alojamento e comprovado por recibo, até ao limite de 30% do IAS (artigo 19.º, n.º 2).
Os estudantes bolseiros deslocados têm prioridade absoluta na concessão de alojamento em residência SAS (artigo 19.º, n.º 5).
Exemplo
O complemento de alojamento fora de residência dos serviços de ação social pode ir até 219,41€ (50% do IAS) por mês e poderá ser majorado nas regiões com maior pressão no custo do arrendamento (263,29€) para os alojados nos concelhos do Porto e Matosinhos e 241,35€ nos concelhos de Vila Nova de Gaia e Maia).
Para aceder ao apoio é necessário comprovar a despesa por via de contrato e recibos de renda.
Bolsa por mérito
As bolsas de estudo por mérito são atribuídas pelos estabelecimentos de Ensino Superior Público e Privado, aos estudantes com aproveitamento excecional, independentemente dos seus rendimentos, de acordo com o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior.
N.º bolsas por mérito a atribuir por IES
Lista de estudantes com atribuição de bolsa por mérito por IES
A bolsa de estudo por mérito tem um valor anual igual a cinco vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida em vigor no início do ano lectivo em que é atribuída.
Bolsas de estudo para frequência de estudantes com incapacidade
É atribuída a estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%, podendo o seu valor ir até ao limite do montante máximo do subsídio de propina atribuído pela FCT, I. P., para obtenção do grau de doutor em Portugal, fixado atualmente em 2750 €.
Outros Apoios e Outras Bolsas
Os estudantes do Ensino Superior podem recorrer a outros apoios para além dos concedidos no âmbito do Sistema de Acção Social do Ensino Superior, como bolsas de estudos, ajudas financeiras ou outros tipos de incentivos, que são disponibilizados tanto por entidades públicas como privadas, com vista ao desenvolvimento das dimensões educativa, social, profissional e científica do país.
Consulte aqui uma lista de entidades que atribuem apoios a estudantes do ensino superior, sob a forma de bolsa.
As condições específicas para a concessão das referidas bolsas são da responsabilidade de cada entidade promotora pelo que qualquer esclarecimento deverá ser a elas solicitado.
Para acompanhar as bolsas que vão sendo abertas basta seguir os passos abaixo.
Nas Bolsas Santander qualquer pessoa pode registar-se, não precisa de ser cliente do Banco Santander.
- Aceder ao registo das Bolsas Santander
- Preencher os dados. São apenas 6 que se preenchem com facilidade em apenas alguns minutos.
- A palavra-passe a escolher terá de ter um mínimo de 10 caracteres, uma maiúscula, uma minúscula e um número.
- É necessário aceitar a política de privacidade e condições gerais e depois “Registar-se”.
- Receberá um e-mail para validar o seu correio eletrónico (se não o encontras, verificar se caiu no separador de SPAM ou de e-mail de lixo).
- Abra o e-mail, confirme a mensagem e fica com o registo feito.
Em caso de necessitar de apoio, pode contactar em Apoio e ajuda, explicando o problema e anexando capturas de ecrã do erro ou problema com que se depare.
Aqui poderá descobrir uma diversidade de bolsas de estudo e outras informações úteis.
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