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NEE – UM CONCEITO QUE DIVIDE OPINIÕES
O conceito de “Necessidades Educativas Especiais” tem, em Portugal, contornos fluidos e não é percecionado da mesma forma pelo conjunto dos agentes educativos envolvidos. Os próprios alunos, destinatários das ações educativas, os seus pais e docentes, os docentes especializados, e ainda os médicos e outros profissionais da saúde dividem-se quanto à categorização das NEE.O conceito de NEE abrange crianças e adolescentes que têm dificuldade em acompanhar o currículo dito normal, sendo necessário, na maioria dos casos, proceder-se a adequações/adaptações curriculares e a recorrer, inúmeras vezes, a serviços e apoios especializados tendo sempre presente as capacidades e necessidades dessas mesmas crianças e adolescentes.
O QUE SÃO ALUNOS COM NEE?
Os alunos com necessidades educativas especiais são aqueles que, por apresentarem determinadas caraterísticas específicas, podem necessitar de serviços de educação especiais durante todo ou parte do seu percurso escolar, facilitando o seu desenvolvimento académico e pessoal.As necessidades educativas especiais podem ser Permanentes ou Temporárias:
- Permanentes
- Temporárias
CATEGORIAS DE PROBLEMAS ENQUADRÁVEIS NO CONCEITO DE NEE
Consideram-se enquadráveis na designação NEE as crianças que apresentem as seguintes condições:
- Autismo
- Surdez-cegueira
- Deficiência auditiva (impedimento auditivo)
- Deficiência visual (impedimento visual)
- Deficiência mental (problemas intelectuais)
- Problemas motores graves
- Perturbações emocionais e do comportamento graves
- Dificuldades de aprendizagem específicas
- Problemas de comunicação
- Traumatismo craniano
- Multideficiência
- Problemas de saúde
Estas condições, sempre que possível, deverão ser alvo de avaliação precoce e especializada, realizada por equipas multidisciplinares, comunicando-se o resultado da avaliação ao responsável pela Escola que o aluno frequenta.
AS ESCOLAS DISPÕEM DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL?
Todas as escolas, sobretudo as do Ensino Básico, deveriam dispor de equipamentos e serviços de Educação Especial; porém, nem sempre assim acontece, e os pais referem frequentemente a falta de acompanhamento especializado aos seus educandos.
O QUE SÃO SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL?
Por serviços de educação especial entende-se: O conjunto de recursos que prestam serviços de apoio especializados, do foro académico, terapêutico, psicológico, social e clínico, destinados a responder às necessidades especiais do aluno com base nas suas caraterísticas e com o fim de maximizar o seu potencial.Tais serviços devem efetuar-se, sempre que possível, na classe regular e devem ter por fim a prevenção, redução ou supressão da problemática do aluno, seja ela do foro mental, físico ou emocional e/ou a modificação dos ambientes de aprendizagem para que ele possa receber uma educação apropriada às suas capacidades e necessidades.
Importa referir que a avaliação das Necessidades Educativas Especiais das crianças e jovens é um processo muito complexo que envolve diferentes dimensões, não se devendo centrar apenas nos problemas dos alunos, mas também em todos os factores que lhe são extrínsecos e que podem constituir a principal causa das suas dificuldades.
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