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Bolsas | Ensino Superior - Portugal

Blogue desenvolvido e coordenado, a titulo voluntário e gratuito, por um Técnico Superior de Educação/Ação Social Escolar.

Bolsas | Ensino Superior - Portugal

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BOLSASup | Programa Retomar VS Iniciativa Competências Digitais 2017-2030

O Programa Retomar e +Superior transitam para o Iniciativa Portugal - Competências Digitais?
 
O ano letivo de 2016/2017 já está no fim e o novo ano já está a começar, mas há estudantes carenciados que retomaram e outros que querem retomar e prosseguir os estudos e estão sucessivamente a aguardar.
Programa Retomar e Iniciativa Portugal.jpg
BOLSAS RETOMAR VS INICIATIVA PORTUGAL - COMPETÊNCIAS DIGITAIS:
 
O Programa Retomar havia sido suspenso ou adiado, até que fosse reavaliado e fixado em sintonia com o lançamento da «Iniciativa Competências Digitais» inscrita no Plano Nacional de Reformas.
O Governo já apresentou a Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 (INCoDe.2030, que decorrerá entre 2017 e 2030), mas será que os estudantes de 2016/2017 ainda vão ser abrangidos?
 
Determinava o Despacho normativo n.º 1-E/2016, que "esta medida não afetará os direitos dos estudantes a quem foram atribuídas bolsas ou que aguardam decisão sobre os seus pedidos". Contudo, o ano letivo já chegou ao fim e há estudantes interessados, à procura de respostas e a passar por dificuldades.
 
Face a esta situação, diversos estudantes pedem-nos que apelemos à agilização deste programa/processo, sendo que pretenderam retomar e prosseguir os estudos, mas estão sucessivamente a ser enrolados numa resposta de indefinição e a passar por dificuldades.
 
Refere a DGES, em resposta a estes estudantes, que "neste momento, não existe qualquer nova informação relativa às candidaturas apresentadas ao Programa Retomar, relativas ao ano letivo 2016/2017".
 
 
O Programa Retomar tem (ou tinha) como principais objetivos:
Permitir o regresso à educação e formação, em contexto de ensino superior, de estudantes que pretendam completar formações anteriormente iniciadas ou realizar uma formação diferente, nomeadamente incentivando o regresso de antigos estudantes que abandonaram o ciclo de estudos antes da sua conclusão;
 
Combater o abandono escolar no ensino superior, tendo presente critérios de utilidade social e empregabilidade;
Promover a qualificação superior de jovens que não estão nem a trabalhar, nem inseridos em percursos de educação ou formação (jovens NEET).
 
Contudo, apesar do elevado número potencial de beneficiários estimado pelo Ministro da Educação e Ciência à data do lançamento do programa, que referiu a possibilidade de atribuição de bolsas a até 3000 estudantes por ano, o impacto da iniciativa foi reduzido. Com efeito:
a) No ano letivo 2014 -2015 foram apresentadas 482 candidaturas, sendo atribuída bolsa a apenas 195 estudantes;
b) No ano letivo 2015 -2016, foram apresentadas 333 candidaturas, sendo atribuída bolsa a apenas 133 estudantes.
 
Face à pouca adesão registada, é manifesto que o programa não atingiu os objetivos inicialmente fixados, sendo imperioso garantir uma resposta mais bem-sucedida ao desafio do combate ao abandono escolar, em articulação com outras iniciativas estratégicas de qualificação de ativos.
 
Foi por isso colocada em curso "uma avaliação do programa a par do lançamento de medidas direcionadas para o desenvolvimento e o aprofundamento de competências digitais nos jovens em todas as regiões".
 
Neste contexto, determinava o Despacho, que "passará a ser apoiado o regresso ao ensino superior a jovens que pretendam ingressar em ciclos de estudos direcionados para a formação nestas áreas (competências digitais), apoiando-se assim o esforço de digitalização de economia, a qualificação do tecido produtivo e a empregabilidade da população ativa".
 
Tal reorientação enquadra-se na «Iniciativa Competências Digitais» inscrita no Plano Nacional de Reformas lançado em março de 2016.
 
A questão que agora se coloca, é que, segundo a informação do Conselho de Ministros, "o acompanhamento da execução da «Iniciativa Competências Digitais» será feito por um Observatório para as Competências Digitais, dinamizado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística e não pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), desconhecendo os estudantes como irá ser desenvolvida a articulação com a DGES e desta com as Instituições de Ensino Superior (IES).
 
Já se sabe que a Iniciativa será coordenada por Rogério Carapuça que preside ao fórum Competências Digitais, composto por especialistas de renome, e coordenada tecnicamente por Pedro Guedes de Oliveira, da Universidade do Porto/FEUP (Veja aqui a equipa completa). Para mais informações: 

FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia

 
O Programa Iniciativa engloba cinco áreas:
 
Na educação, a iniciativa aponta o desenvolvimento e a divulgação de recursos educativos digitais para todos os graus de ensino, para disciplinas ou componentes do currículo e a formação de professores dos ensinos básico e secundário.
 
Na qualificação para o emprego, prevê cursos online de curta duração e cursos técnicos superiores em competências digitais, formação para licenciados desempregados e desempregados de longa duração, formação superior inicial e pós-graduada e a qualificação digital de trabalhadores em funções públicas.
 
No campo da especialização, estipula a criação de redes de mestrados e de laboratórios que estimulem a participação de estudantes universitários na investigação e no desenvolvimento de novos produtos e serviços que requeiram ou beneficiem da aplicação da tecnologia digital.
 
Na investigação, define a criação de uma biblioteca académica digital, que partilhe a informação de universidades e institutos politécnicos, e o incentivo a atividades em computação científica, em ciências e tecnologias quânticas, inteligência artificial e media digitais, envolvendo parcerias internacionais.
 
A iniciativa tem ainda um pilar de acesso às competências digitais dirigido ao cidadão comum, para aumentar as competências digitais da população em geral.
 

Os estudantes do Ensino Superior podem recorrer a outros apoios para além dos concedidos no âmbito do Sistema de Acção Social do Ensino Superior, como bolsas de estudos, ajudas financeiras ou outros tipos de incentivos, que são disponibilizados tanto por entidades públicas como privadas, com vista ao desenvolvimento das dimensões educativa, social, profissional e científica do país.

Consulte aqui uma lista de entidades que atribuem apoios a estudantes do ensino superior, sob a forma de bolsa.

As condições específicas para a concessão das referidas bolsas são da responsabilidade de cada entidade promotora pelo que qualquer esclarecimento deverá ser a elas solicitado.

PROGRAMA DE NACIONAL DE REFORMAS E PROGRAMA DE ESTABILIDADE - 2017-2021

 

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