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Bolsas | Ensino Superior - Portugal

Blogue desenvolvido e coordenado, a titulo voluntário e gratuito, por um Técnico Superior de Educação/Ação Social Escolar.

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BOLSASup | PONTO DE SITUAÇÃO - Bolsas de Estudo 2017/2018

Veja aqui quantos requerimentos de bolsa teve cada uma das Instituições de Ensino Superior/SAS em 2017/2018 e quantos processos estão ainda a aguardar informação, análise e despacho.

CONSULTE AQUI O PONTO DE SITUAÇÃO MAIS RECENTE

 

MAPA Estatístico Bolsas de Estudo_Novembro de 2017_Indeferimentos por IES.xlsx

MAPA Estatistico Bolsas de Estudo_Novembro de 2017_Síntese por instituição de ensino superior.xlsx

BOLSAS DE ESTUDO 2017_2018_Ponto de Situação_7_11_2017 (1).jpg

Se ainda está a aguardar pela análise e despacho sobre o requerimento de bolsa de estudo, importa ter em atenção o seguinte:

  1. Os SAS/Técnicos têm centenas e mesmo milhares de requerimentos de bolsa para analisar e despachar. Contudo, nem todos os processos contêm os elementos necessários para se poder dar andamento à análise e respetivo processamento de despacho. Outros são instruídos com lapsos e/ou situações económicas não esclarecidas devidamente, o que obriga os técnicos a notificar os candidatos, alguns dos quais, mais do que uma vez. Face a isso, sempre que os os rendimentos do agregado familiar sejam muito baixos e insuficientes para suportar todas as despesas mensais e anuais do agregado familiar, podem submeter uma declaração sob compromisso de honra a esclarecer a situação e mesmo a quantificar outros rendimentos e/ou ajudas não declaradas em sede de IRS/IRC, a qual poderão redigir, datar e assinar a partir deste exemplo (http://bolsasup.com/bolsas-de-estudoensino-superior-5513)
  2. Apesar da plataforma informática de bolsas (site) ser da DGES, na maioria dos casos a análise e processamento do despacho é da responsabilidade dos técnicos da Instituição/SAS que o estudante frequenta, podendo este dirigir-se aos SAS/Técnicos no caso de necessitarem de apoio ou de algum esclarecimento. Os contactos estão indicados no site, quando entra na sua própria candidatura a bolsa;
  3. Caso detetem que o processo de bolsa está demasiado tempo a aguardar informação académica, ou outra informação externa aos SAS, podem esclarecer a situação junto dos Serviços Académicos e ou SAS da Instituição que frequentam, sendo que, sem o carregamento da informação académica ou informação externa aos SAS, o processo de bolsa não poderá seguir o percurso normal da análise e despacho;
  4. Prevê o artigo 31.º do Regulamento de Bolsas - Comunicação da situação académica - que:
    • Os serviços responsáveis pela gestão académica de cada instituição de ensino superior procedem à transmissão da informação da situação académica dos requerentes de bolsa de estudo, relevante para a decisão sobre o requerimento.
    • A prestação da informação é realizada:
      • a) Por via eletrónica, com o conteúdo e formato fixados;
      • b) De forma continuada;
      • c) Em prazo não superior a dez dias úteis após a inscrição do estudante ou, se posterior, após a conclusão de todos os atos académicos do estudante referentes ao ano letivo anterior. 
      • Cabe aos reitores e presidentes das instituições de ensino superior público e aos órgãos legal e estatutariamente competentes dos estabelecimentos de ensino superior privado definir os procedimentos internos necessários para assegurar o cumprimento do disposto no presente artigo.
  5. Mantenha-se atento/a a eventuais notificações que podem ser remetidas para o email que indicou no site das bolsas, podendo alterar a sua informação pessoal e NIB a qualquer momento (veja aqui como proceder - Guia do Candidato 2017_2018_DGES.pdf)

  6. Caso receba uma notificação para entrega de novos documentos, entrevista e/ou esclarecimento da situação económica do agregado familiar, nunca esquecer que só terá 10 dias úteis para carregar e submeter os documentos no site das bolsas. Nunca esquecer que os documentos têm de ser carregados no site de bolsas, mas depois de todos estarem carregados, terá de clicar em "entregar" (veja aqui como proceder - Guia do Candidato 2017_2018_DGES.pdf);
  7. Quando receber a notificação do resultado, deverá entrar no site das bolsas, ler a notificação, prestar atenção a todos os valores que são indicados no PDF da comunicação de resultado e ponderar se há motivos para se opor ao resultado, isto no caso de detetar algum erro de dados ou de rendimentos. Se tudo estiver em conformidade, o resultado deve estar igualmente em conformidade. Não havendo oposição em sede de audiência de interessados, a decisão definitiva é proferida no prazo de 5 dias úteis (veja aqui como proceder - Guia do Candidato 2017_2018_DGES.pdf);
  8. Depois de lhe ser comunicado o resultado sobre o requerimento de bolsa, em princípio, as bolsas despachadas até por volta do dia 10 de cada mês, irão a pagamento por volta do dia 25 desse mês (veja aqui o calendário de pagamentos). Caso o resultado seja comunicado depois do dia 10, só irá a pagamento por volta do dia 25 do mês seguinte. Mas receberá sempre 10 prestações de bolsda de estudo. No primeiro pagamento receberá as mensalidades em atraso e depois passará a receber todas as restantes mensalidades da sua bolsa de estudo, que é atribuída como um valor anual; Após receber a mensalidade de bolsa, não se esqueça de regularizar as pretações da propina, sendo que poderá estar sujeita a multas por incumprimento. Algumas instituições permitem regularizar as prestações de propina depois de receber a mensalidade de bolsa;
  9. No caso dos estudantes deslocados, que concorram a lugar em residência de estudantes, mas que não tenham lugar/quarto livre, poderão aceder a um complemento de alojamento para ajudar a suportar a renda do quarto particular, o qual poderá ir até 126,4€. Mas, para isso, terá de apresentar o recibo de alojamento junto dos SAS/Técnicos e indicar que são ou vão ser deslocados;
  10. Atualmente não há abatimentos aos rendimentos brutos do agregado familiar nem complemento de transporte. No entanto, os estudantes bolseiros, menores de 23 anos, podem aceder a um desconto de 60% sobre o valor do passe (veja mais informação aqui http://bolsasup.com/bolsasup-descontos-no-passe-escolar-12840;
  11. Para manter a bolsa de estudo em anos seguintes terá de obter aproveitamento mínimo. Veja aqui mais informação http://bolsasup.com/bolsasup-bolsas-de-estudo-20172018-15371 

No que respeita ao número de candidatos a bolsa de estudo (outubro do ano letivo de 2017/2018), constatamos que 82.414 estudantes do ensino superior público haviam submetido o requerimento de bolsa, havendo ainda 11.639 estudantes do ensino superior privado a submeter o requerimento, o que perfaz um total de 94.053 estudantes a concorrer a bolsa de estudo no ano letivo de 2017/2018 (Público + Privado):

 

MAPA Estatistico Bolsas de Estudo_Novembro de 2017_Ponto de situação por SAS_IES.xlsx

MAPA Estatistico Bolsas de Estudo_Novembro de 2017_Indeferimentos por IES.xlsx

MAPA Estatistico Bolsas de Estudo_Novembro de 2017_Síntese por instituição de ensino superior.xlsx

 

No ensino superior público, o valor da propina é fixado em função da natureza dos cursos e da sua qualidade, com um valor mínimo correspondente a 1,3 do salário mínimo nacional em vigor e um valor máximo calculado a partir da aplicação do índice de preços no consumidor do Instituto Nacional de Estatística. Este valor, se não tivesse sido congelado, teria atingido, no ano letivo de 2017-2018, o valor máximo é de 1.068,47€.

Já no que respeita aos encargos no ensino superior privado, segundo o estudo coordenado pela investigadora e pró-reitora da Universidade de Lisboa, Luísa Cerdeira, ("O Custo dos Estudantes no Ensino Superior Português")", concluiu-se que os custos de educação dos alunos do ensino superior privado rondam os 4349 euros anuais, constatando-se que ao multiplicar este valor pelo número de alunos registados pelo Ministério em 2011 (88 290 inscritos), chega-se ao valor aproximado do que encaixam as entidades privadas, que rondará os 383 milhões de euros, sendo os custos com um curso no ensino privado 3,5 vezes superior ao pago pelos alunos no público, onde a média rondava os 1241 euros. 

 

Em 2016, integravam o sistema de ensino superior português 35 instituições públicas e 85 estabelecimentos privados. Estas instituições e estabelecimentos tinham 4.667 cursos registados, os quais eram frequentados por 346.347 estudantes (2015/2016), sendo que, destes, 92.109 apresentaram candidatura a bolsas de estudo (2016/2017),  tendo a bolsa média anual atingido os 1.827€ (2016/2017), isto com a propina pública congelada nos 1.063,47€ anuais. 

 

Se tem interesse ou curiosidade sobre os dados do ensino superior português, apresentamos aqui o ensino superior em números.

 

CLIQUE NA IMAGEM PARA ACEDER AO REGULAMENTO DE BOLSAS ANOTADO: 

ASE_2017_2018_Novo Regulamento de Bolsas anotado_bolsasup.pdf

 

Regulamento de Bolsas Ensino Superior_Ver doc.jpg

ÚTIL:

 

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